Termos de Uso
Última atualização: 18 de novembro de 2026
Estes Termos regulam o acesso aos sites e aos produtos digitais da DOSE SAUDAVEL PRODUTOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.886.162/0001-93, com sede na Rua Domingos Garcia, 54, São João Batista (Venda Nova), Belo Horizonte, MG, CEP 31520-200 ("Dose Saudável"). Ao navegar em nossos sites ou adquirir um produto, você declara que leu e concorda com estas condições.
1. Nossos produtos
A Dose Saudável oferece produtos digitais de educação em nutrição e bem-estar, como programas, e-books, guias, materiais de apoio, aulas on-line e aplicativo. As características, o conteúdo, o preço e o período de acesso de cada produto são informados na respectiva página de oferta.
2. Caráter educativo do conteúdo
Nossos conteúdos têm finalidade exclusivamente educativa e informativa. Eles não constituem consulta, diagnóstico, prescrição ou tratamento, e não substituem o acompanhamento individual com médico, nutricionista ou outro profissional de saúde.
Antes de mudar sua alimentação ou sua rotina, procure um profissional de saúde, principalmente se você estiver em tratamento, usar medicamentos, tiver alguma doença ou alergia alimentar, ou estiver gestante ou amamentando.
3. Ausência de garantia de resultados
Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais. A Dose Saudável não promete nem garante resultados específicos com o uso dos seus conteúdos.
4. Cadastro e idade mínima
Nossos produtos são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, incluindo o número de WhatsApp e o e-mail usados para a entrega do acesso e para o suporte.
5. Compra e pagamento
As compras são realizadas por plataformas especializadas em produtos digitais, como Hotmart e Braip, responsáveis pelo processamento do pagamento e sujeitas aos seus próprios termos. A Dose Saudável não armazena os dados completos do seu cartão.
6. Entrega e acesso
Após a confirmação do pagamento, o acesso e as instruções de uso são enviados pelos canais informados na compra. O acesso é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar login, senha ou materiais com terceiros.
7. Cancelamento e reembolso
As condições de desistência e devolução de valores estão descritas na Política de Reembolso.
8. Propriedade intelectual
Textos, vídeos, aulas, imagens, marcas e demais materiais são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial, incluindo a Lei nº 9.610/1998. É proibido copiar, reproduzir, revender, distribuir ou publicar esses conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito.
9. Uso adequado
Você se compromete a não usar nossos sites e produtos para fins ilícitos, a não tentar acessar áreas restritas sem autorização e a manter uma conduta respeitosa nos canais de atendimento e nas aulas on-line. O descumprimento destes Termos pode levar à suspensão do acesso, observada a legislação aplicável.
10. Disponibilidade
Trabalhamos para manter nossos serviços disponíveis, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas ou motivos alheios ao nosso controle. Os conteúdos podem ser atualizados para manter sua qualidade.
11. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
12. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente fica publicada nesta página, com a data da última atualização. Alterações não prejudicam os direitos de compras já realizadas.
13. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, MG, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@nutrimarinacardoso.com.br.